Home- busca: sociedade civil
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:41
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Embargos de Declaração em Mandado de Segurança
Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Conversão em ação de depósito. Equiparação do devedor fiduciário ao depositário. Impossibilidade.
Indevida a decretação da prisão civil - Justiça gratuita - Isenção apenas das custas processuais - Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 17:50
Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:29
Governo cassa permissão de vôos da Vasp
A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31
Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?
Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15
Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro
sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
sociedade, sobretudo do próprio poder legislativo que ainda não se posicionou em relação a esse molde
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto
legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:28
A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro
necessidade de educação em direitos humanos para promover uma sociedade que respeite a dignidade
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:11
O Metaverso além da Hype
. Estamos apenas no calvário tosco do início de uma nova tecnologia que já está revolucionando a sociedade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte
negar a esperança de retorno à sociedade de forma digna estenderia os efeitos da condenação que foi
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:00
STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva
Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:18
Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil
equívocos e conclamar a união da sociedade brasileira para a superação da crise ética, política e econômica", diz a nota
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01
A ética da moral!
apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00
Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica
enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:54
Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador
lesivo não apenas ao empregado, mas também à sociedade
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08
Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal
ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
